sexta-feira, 21 de maio de 2010

Os Partidos Políticos e sua importância no Sistema Político Brasileiro

(Figura meramente ilustrativa - não representa todos partidos políticos existentes no Brasil)

Por: Tiago Monteiro Tavares

Embora o marketing político das campanhas eleitorais modernas esteja centrado cada vez mais na figura do candidato, o partido político continua a ser um ator relevante no processo eleitoral. É inegável que as rápidas transformações sociais ocorridas nos últimos anos tenham diluído a identificação do eleitor com algum partido político. Isso acontece tanto nas democracias avançadas como a norte-americana e as européias, como nas democracias mais recentes como a brasileira.

Não obstante, o papel do partido político não se reduz ao de uma entidade formal. Evidentemente, não existem candidaturas sem um vínculo partidário prévio, ou seja, nenhum candidato pode concorrer a uma eleição sem que esteja filiado a um partido político. Mas, além deste aspecto formal, existem outras funções essenciais cumpridas pelos partidos em uma eleição.

Uma das funções cumpridas pelos partidos políticos é fornecer para os eleitores, informações sintéticas a respeito das possíveis políticas públicas a serem adotadas em caso de vitória eleitoral. Como se sabe, o grau de interesse dos eleitores pela política é variável. A imensa maioria possui pouco interesse. O número de eleitores que possuem bastante interesse por questões políticas é muito reduzido.

O grau de interesse pela política, também determina o nível de informação. Quanto mais interessado, mais informado o eleitor é. Porém existe uma parcela significativa desse eleitorado que se situa na metade do caminho entre os desinteressados e os muito interessados. Para essa parcela do eleitorado, o label partidário (legenda), é uma importante fonte de informação.

Além de sintetizar informações para uma parcela do eleitorado, os partidos cumprem funções concretas numa campanha eleitoral. A primeira dessas funções é a mobilização de recursos. Os recursos mobilizados pelos partidos políticos não são apenas financeiros. Evidentemente, esse tipo de recurso é fundamental numa campanha, e, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, os fundos partidários, constituídos através de dinheiro público, representam uma parte do financiamento das campanhas eleitorais.

Contudo, também existem outros recursos mobilizados pelos partidos. O principal deles é o horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Esse horário é distribuído para os partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas nos legislativos.

Não podemos esquecer que no Brasil a única forma de representação política é via partidos políticos, no entanto, em outras sociedades é permitida outras formas de representação social e política, como os movimentos sociais e até mesmo entidades voluntárias. Esse mecanismo de representação ainda passa por uma série de estígmas, sendo objeto de vários estudos para que se possa identificar com mais precisão os ônus e os bônus que a capilaridade fornecida pelos movimentos sociais geram no sistema político. Outra relevante contribuição dos partidos políticos é o de formar "quadros" de especialistas e demais funções burocráticas, para que seus gestores possam possuir equipes "qualificadas", embora sabemos que nem sempre essas equipes (quadros) são realmente qualificados.

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