terça-feira, 26 de maio de 2015

Juízes e o salário dos deuses


Miguel do Rosário 

Bem, juiz não é Deus, mas os seus salários, junto com os benefícios, estão perto de atingir níveis divinos. 

A única frase que me vem ao espírito é uma citação de Boris Casoy, o âncora reaça do SBT: isso é uma vergonha!

Acho que juízes devem ganhar muito bem e ter excelentes condições de trabalho.

Mas são funcionários públicos, assim como professores. E temos aqui uma desproporção inacreditável.

Enquanto professores tomam cacete da polícia porque tentam melhorar um pouquinho seus salários, ou pior, porque tentam evitar que alguns governos lhes roubem o fundo de previdência, os juízes brasileiros batalham para aumentar sua renda mensal para valores que, francamente, correspondem a um acinte a grande maioria dos servidores públicos!

(Atualização: um acinte ao trabalhador brasileiro, isso sim!)

Me parece evidente que o Brasil deve buscar um equilíbrio democrático. O salário dos juízes sai do bolso dos contribuintes, então deveria haver uma fórmula para que houvesse um equilíbrio entre os salários de professores e juízes.

Só poderia haver aumento no salário dos juízes se houvesse aumento no salário dos professores. E que se buscasse uma fórmula para que a distância entre um e outro fosse reduzida.

Se os juízes querem ganhar 70-80-100 mil ao mês, então que tenham coerência! Façam lobby para que a carga tributária seja ampliada para os muito ricos, que a CPMF seja reinstalada. Sobretudo, punam severamente a sonegação!

Como assim? Querem salários divinos e deixam a Zelotes, que investiga desvios de R$ 20 bilhões, morrer porque o juiz não faz nada?

Se querem dinheiro, então que ajudem o Estado a recuperar o dinheiro da sonegação!

E punam governadores que espancam professores da rede pública e lhes obriguem a conceder generosos aumentos de salário aos profissionais de educação!

E os paneleiros, hein?

Não batem panelas contra quem bate em professor, não batem panela para salário de juiz, não batem panelas contra a sonegação.

Estou achando que esses paneleiros são uns farsantes.

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Publicado no site SindjusMA.


STF debate projeto de nova Loman que cria mais vantagens para a magistratura brasileira

19/05/2015 | 10:04

O novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.O novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, enviou aos demais ministros da corte a minuta de anteprojeto do Estatuto da Magistratura, que altera a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

O presidente do STF pretende discutir com os demais colegas alterações no texto antes de mandar o projeto ao Congresso Nacional, onde será votado. No entanto, o novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.

Segundo a nova Loman, um juiz de primeira instância receberá: R$ 31.542,16 de salário a partir de 2015; R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura; R$ 1.577,10 de auxílio-transporte, pois não conta com carro oficial; R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação; R$ 6.308,43 de auxílio-moradia; R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde. No total, neste cenário simplório, o juiz receberá ao final do mês R$ 45.734,05.

Esse valor ainda aumenta com o enquadramento do magistrado em outras situações previstas na legislação.

Se o magistrado tiver um filho, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 como auxílio-plano de saúde para o dependente. Os rendimentos sobem para R$ 48.888,25.

Se ele tiver um segundo filho, um pouco mais velho e que estude em escola privada, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-educação. E mais R$ 1.577,10 de auxílio-plano de saúde para este segundo dependente. Sobem os rendimentos para R$ 52.042,45.

Caso o juiz tenha em seu currículo um curso de pós-graduação, receberá ao fim do mês R$ 53.619,55. Se ele tiver o título de mestre, vamos a R$ 56.773,76. Na hipótese de ter seguido uma extensa carreira acadêmica e, além de pós-graduação, tiver título de doutor, seus rendimentos vão a R$ 61.505,08.

Na hipótese de acumular alguma função administrativa no foro, o contra-cheque subirá a R$ 72.019,13. Se este juiz julgar mais processos do que recebe no ano, ele receberá dois salários adicionais por ano. Dividindo esse valor por 12 para facilitar nossa conta, os rendimentos do magistrado subiriam mensalmente a R$ 77.276,15.

Participando de mutirões de conciliação ou de outras atividades especiais, o juiz receberá a mais, por dia, R$ 1.051,40.

No caso de um juiz mais antigo, que já tenha chegado ao topo da carreira e que tenha alcançado o tempo necessário para se aposentar, ele receberá mais R$ 1.577,10 por ano se decidir continuar trabalhando.

Além desses valores, há outros benefícios na lista, como ajuda de custo para capacitação (de R$ 3.154,21 a R$ 6.308,43) , auxílio para o caso de ser designado para localidade de difícil acesso (R$ 10.514,05), auxílio-mudança (de até R$ 94.626,48 em parcela única).

Nessa contas todas é possível ainda incluir a venda de metade dos 60 dias de férias a que têm direito os juízes. Apesar de o Supremo ainda estar julgando se o juiz deve ser indenizado por não usufruir dos 60 dias de férias, a proposta de novo estatuto já estabelece essa possibilidade.

Clique aqui e acesse a minuta do anteprojeto da magistratura.


domingo, 12 de abril de 2015

CONVITE PARA A FORMAÇÃO DO FÓRUM SETORIAL PATRIMÔNIO

Envolvendo as seguintes áreas: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Afrodescendentes, Culturas Populares, Festas e Ritos, Folclore, Artesanato, Bens Culturais, Educação Patrimonial, Museus. 

Os conselheiros de política cultural Aline de Sá Pinheiro, Marcilene Luiz Pereira, Vânia Lousa e a suplente Larissa Ribeiro Silva Kramer, após dois anos de implementação do Sistema Uruaçuense de Cultura (SUC), por determinação do Pleno do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), CONVOCA os agentes culturais das áreas relacionadas acima, e a sociedade civil uruaçuense em geral, interessados na FORMAÇÃO DO FÓRUM SETORIAL PATRIMÔNIO, para uma Assembleia a se realizar no Centro Cultural do Memorial Serra da Mesa dia 18/04/2014, às 14h, em que se deliberará sobre a seguinte PAUTA: 

1 Formação do Fórum Setorial Permanente do Patrimônio. 

2 Leitura e debate dos diagnósticos em construção no Plano Municipal de Cultura para as seguintes áreas: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Afrodescendentes, Culturas Populares, Festas e Ritos, Folclore, Artesanato, Bens Culturais, Educação Patrimonial, Museus. 

Participe!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Eu, Romeu e Julieta


Eu com os personagens Romeu e Julieta (Daniel Sartori e Cindel Evelyn), da peça teatral Romeu & Julieta no Cerrado do Brasil! 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

VII Semana Indígena Serra da Mesa


De 15 a 19 de abril, no Memorial de Serra da Mesa, Uruaçu. 

VII SEMANA INDÍGENA SERRA DA MESA com a presença de Ivanice Pires Tanone, Anuiá Amarü, Andrea Luisa Teixeira, Alba Franco, Adalto Bento Leal, Jonas Banhos Kayapos e mais e mais... oficinas, artesanato, pintura corporal, garapa de cana moída na hora no engenho com bois, beiju, café da roça e mais... restaurante cardápio variado Laiza Pires de Almeida e mais...


Informações e reservas no Memorial Serra da Mesa
(62)8128-6411, (62)8130-1136 e (62)8120-2430
e-mail: memorialserradamesa@gmail.com