terça-feira, 11 de outubro de 2011

Acabou a Greve dos Correios

Decisão do TST determina o encerramento da greve nos Correios

O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (11) o encerramento da greve nos Correios a partir das 0h da próxima quinta-feira (13).

No julgamento do dissídio, os ministros do TST aprovaram reajuste salarial de 6,87% a partir de agosto com aumento linear de R$ 80 em outubro. Quanto aos benefícios, a decisão estabelece vale alimentação de R$ 25, vale cesta de R$ 140 e vale extra de R$ 563,50.

Sobre os dias parados, o TST definiu o desconto de sete dias e a compensação dos outros 21, sem a devolução dos dias já descontados. Por maioria, os ministros decidiram que são nulas as decisões das instâncias inferiores relativas à greve e aos descontos.

A compensação irá começar no próximo fim de semana. A estimativa para normalização dos serviços é de sete dias.

Foto: Marcelo Camargo/Folhapress


A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil para a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares).

A decisão representa derrota aos trabalhadores, em greve desde o dia 14 de setembro. O principal entrave para um acordo era o desconto dos dias parados, que os Correios não abriam mão e os grevistas não aceitavam.

O corte de sete dias contrariou o voto do relator do caso no tribunal, ministro Mauricio Godinho Delgado, que defendeu a reposição de todos os dias. O ministro argumentou que a greve corresponde a uma quebra no contrato de trabalho, mas que a decisão cabe a uma instância "normativa". Os Correios teriam se antecipado ao realizar o corte nos salários.

"Nossa proposta é que o pagamento pelos trabalhadores se faça pela prestação de serviços e não por descontos", afirmou o relator do caso.

Os ministros também foram unânimes ao afirmar que a greve dos servidores não é abusiva.

Histórico

A greve dos Correios começou no dia 14 de setembro (há 28 dias). A empresa manteve a versão durante toda a paralisação que a adesão não passou de 25% dos 110 mil funcionários em todo o país.

A maior parte dos funcionários que pararam as atividades foram carteiros, o que provocou atrasos na entrega.

Praticamente não houve fechamento de agências durante a paralisação, mas a empresa calcula que 184 milhões de cartas e encomendas atrasaram.

Nesse período, a empresa suspendeu os serviços com entrega marcada: Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta


Minhas observações

* Golias X Davi: Nesse caso, Golias venceu Davi...

* Muito interessante: "Os ministros também foram unânimes ao afirmar que a greve dos servidores não é abusiva", e mesmo assim deferiram contra os trabalhadores no que diz respeito ao corte de sete dias.

* O triste nisso tudo foi o pessoal dos Correios (os trabalhadores) ter confiado na Justiça!

* Mais triste ainda é imaginar que o Governo deste País foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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