Conferência em Goiás debate os avanços da educação indígena

De 16 a 20 de novembro, 450 delegados indígenas e outros 150 de instituições ligadas à educação vão discutir e votar os temas da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que acontece na cidade de Luziânia, em Goiás. Outros 400 convidados e observadores nacionais e internacionais participam do evento, mas sem direito a voto.

.

A organização da educação indígena brasileira por território, que pode atender um povo ou reunir diversas etnias, independente da divisão geográfica de estados e municípios, e a afirmação cultural constituem o centro dos debates.

.

Para o coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, a constituição dos territórios etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, representa um dos principais avanços da política de educação indígena na América Latina. O território valoriza as culturas, respeita a diversidade étnica, fortalece as línguas maternas e permite a formulação de políticas específicas, diz Baniwa.

.

Mesmo que tenha se tornado uma política de Estado há menos de cinco meses, já apresenta resultados, segundo o coordenador. Foram criados quatro territórios etnoeducacionais (dois em Mato Grosso do Sul e dois no Amazonas) e outros quatro estão em formação, unindo povos de Roraima e Amazonas, de Tocantins e Maranhão, do Amapá e Pará, e outro com as 14 etnias do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. No conjunto serão 18 territórios etnoeducacionais.

.

Os avanços na educação indígena obtidos nos últimos cinco anos, segundo Gersen Baniwa, também têm a ver com a assinatura do Decreto 5.051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata dos direitos dos povos indígenas e tribais.

.

Além de debater os temas da conferência, os delegados que representam as comunidades indígenas do Brasil também vão trocar experiências com povos do Peru, Equador, Bolívia e Paraguai, convidados pelo Ministério da Educação para o evento. Políticas de acesso à educação superior que são recentes no Brasil, já são bem desenvolvidas em países como Equador e Peru, diz Baniwa. A educação bilíngue é outro tema de interesse comum.

.

Debates – Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural é o tema central da 1ª Conferência. Para efeito de discussão e votação, a temática se divide em três eixos: educação escolar: territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social e diretrizes; políticas, gestão e financiamento.

.

Mais informações na página eletrônica da conferência.

.

Fonte:

Site da Subsecretaria Regional de Educação de Uruaçu