Nova carteira de identidade

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.

A Lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada no dia 13 de outubro de 2009 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

Com a implantação do Afis (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros.

Hoje, cada órgão que cuida do assunto nos estados produz um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita uma pessoa a emitir o documento em diferentes regiões. Agora, as impressões digitais serão encaminhadas para o INI, que fará um único banco de dados.

O novo documento de identidade vai ter o tamanho de um cartão de crédito. A maior novidade é o chip, que armazena todas as informações da pessoa e também as impressões digitais.

A informação não é uma tinta, então nenhum reagente químico pode alterá-la, todos os dados são gravados a laser no corpo do documento.

A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes), e principalmente com as fraudes.

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Fonte: Blog Web Mais

Publicado em 15 de outubro de 2009

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Nova identidade começa a valer a partir de outubro

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Todos os brasileiros vão ter de trocar RG e CPF por uma coisa só, mas troca não é para já

A partir de outubro de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia Federal. O RIC é um cartão magnético que conterá em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.

Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.

Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].

O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.

Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.

A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões. A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação da lei e criação de uma comissão para analisar o novo registro.

A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$200 milhões.

Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.

Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarque de voos domésticos, terão que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, tendo em vista que o número de identificação segue uma norma internacional.

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Chip deixará passaporte brasileiro mais caro
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Fonte: Blog Notícias R7

Publicado em 8 de janeiro de 2010

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Nova Carteira de Identidade

A nova identidade começa a valer em outubro 2010, a partir daí os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura.

A nova carteira de identidade terá uma nova tecnologia que inclui microchip, e dados gravados a laser no documento. A nova carteira não se chamará mais RG, e sim RIC – Registro de Identidade Civil, ele terá modelo e tamanho dos cartões de crédito e, trarão informações sobre RG, CPF e Título Eleitoral.

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Fonte: Blog Sabe Tudo

Publicada em 31 de março de 2010

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