quinta-feira, 4 de junho de 2009

Senado aprovou projeto que impede candidatos com "ficha suja"


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, 3, o projeto de lei, que proíbe políticos condenados em qualquer instância da Justiça, de disputarem eleições. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto, que ficou conhecido como o "projeto da ficha suja", foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário do Senado, e segue, agora, para tramitação na Câmara.

De acordo com o projeto, políticos que tenham condenações envolvendo práticas de crimes doloso, hediondo, improbidade administrativa, contra o sistema financeiro e outros delitos ficarão impedidos de receber o registro de candidatura.

O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que o projeto "encontra razão na defesa da moralidade dos agentes públicos".


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