I Seminário Tráfico de Pessoas de Uruaçu

Será realizado dia 11 de novembro próximo, o I Seminário Tráfico de Pessoas de Uruaçu. O evento será no auditório São Domingos, entre 8h e 17h30.

A idealização, que tem como slogan TRÁFICO DE PESSOAS - Não entre nesse jogo, é da Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS, comandada pela primeira-dama Magalli Pereira), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Uruaçu (Creas - coordenado por Karla Fernandes Rezende), em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás (NETP-GO).

Entre os temas pautados para serem discutidos estão palestras, exposições, debates e discussões de temas sobre prevenção ao tráfico de pessoas; repressão/responsabilização dos autores; e, atenção às vítimas. Outras informações: (62) 3357-4137, 8185-3433 e 8587-9006; promocaosocial@uruacu.go.gov.br; e, netp@mp.go.gov.br.

A cidade de Uruaçu é uma das que ocupam o ranking de envio de seres humanos para o exterior, através do tráfico, especialmente pessoas do sexo feminino, que se deslocam para a Espanha, Portugal, Bélgica, Suíça e Itália.

Programação

Abaixo, a programação do evento, que tem acesso gratuito:

8h: Credenciamento/Acolhimento

8h30: Café da manhã

9h: Abertura

9h30: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Expositor: Saulo de Castro Bezerra, coordenador do NETP

10h: Combate ao Tráfico de Mulheres de Goiás.

Expositora: Beth Fernandes, psicóloga, membro do Fórum das Transexuais do Estado de Goiás

11h: Intervalo/Almoço

13h: Momento cultural, com a professora de teatro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/Uruaçu), Adenise Soares Batista

13h15: Tráfico de Pessoas - O que eu tenho a ver com isso? Ações e Pesquisas em Goiás e Região Centro-Oeste.

Expositor: Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Debatedores: Saulo de Castro Bezerra; Aldevina Maria dos Santos (integrante do Programa Interdisciplinar da Mulher - Estudos e Pesquisas [PIMEP], da Pontifícia Universidade Católica de Goiás [PUC Goiás]); e, Beth Fernandes

14h: Projeto Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual.

Expositores: alunos do 3º Ano do Colégio Estadual Polivalente

14h45: Momento de perguntas e respostas, sobre o Projeto Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual

15h: Momento de Exposição do Protagonismo Juvenil de Uruaçu

15h30: Lanche

16h: Exposição do diagnóstico realizado sobre quantidade de pessoas que moram no exterior, da cidade de Uruaçu.

Expositor: Núcleo Pela Paz, órgão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

17h: Encerramento

Atribuições do Núcleo

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é resultado de um convênio firmado em 27 de junho de 2008 entre o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério da Justiça (MJ), tendo como interveniente o Estado de Goiás. As informações constam no site do órgão.

Tal convênio tem como objetivo viabilizar a execução da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), implementada em 26 de outubro de 2006 por meio do decreto número 5.948 e do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças - Protocolo de Palermo - decreto 5.017, de 12 e março de 2004.

O propósito da cooperação entre o MJ e o MP-GO é articular ações de prevenção, responsabilização dos agentes, repressão, atendimento e reinserção social das vítimas do tráfico de pessoas.

Com intuito de dar efetividade à PNETP, criou-se o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo NETP e por seus parceiros (Ministério Público Federal [MPF], Departamento da Polícia Federal, Organização das Voluntárias de Goiás [OVG], Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial [Semira], Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás [SSP-GO], dentre outros).

Desta forma, a principal atribuição do NETP é de coordenação dos parceiros com a finalidade de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas no Estado de Goiás, de maneira que para isso o núcleo realizará as seguintes atividades:

- Reuniões periódicas com os parceiros para definir as ações do NETP;

- Convênio com entidades governamentais e não-governamentais que atuam em apoio às mulheres, profissionais do sexo e travestis;

- Distribuição de material educativo e informativo acerca do tráfico de pessoas;

- Distribuição de material preventivo à doenças sexualmente transmissíveis;

- Capacitação de profissionais da área jurídica, educacional, psicológica e assistencial que atuam direta ou indiretamente com o enfrentamento ao tráfico de pessoas;

- Incentivo ao estudo e pesquisa acerca do tráfico de pessoas;

- Realização de campanhas e projetos artísticos e culturais com enfoque no enfrentamento ao tráfico de pessoas;

- Assistência às vítimas do tráfico por meio de uma rede de atendimento;

- Implementação de uma política estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas considerando as peculiaridades regionais existentes no Estado de Goiás.

Prefeitura visa coibir tráfico

Em Uruaçu, esclarecem a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS), dirigida pela primeira-dama Magalli Pereira, não são medidos esforços no sentido de proporcionar empregos; oferecer e realizar cursos profissionalizantes.

Através de diferentes Pastas municipais, a Prefeitura também não se furta em colaborar para com a prevenção ao tráfico de pessoas, apoiar quanto à repressão e responsabilização dos autores e ajudar prestar atenção junto às vítimas.

Brasileiras lideram prisões na Espanha

O Ministério do Interior da Espanha divulgou em 2 de novembro estatísticas que indicam que oito em cada dez prostitutas detidas no País em 2009, ou 86 por cento delas, são brasileiras, de acordo com a BBC Brasil, com transcrição do site do Jornal Cidade, sediado em Uruaçu.

O estudo também afirma que as brasileiras são as principais vítimas da maioria das quadrilhas de prostituição atuantes na Espanha. Em segundo lugar estão as romenas, uma das principais vítimas em outros Países europeus.

Os dados foram apresentados no Congresso pelo ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, que chamou as quadrilhas de “máfias de crime organizado”.

A maioria dos quase quatro mil 4 mil prostíbulos - especializados em tráfico de mulheres no País - estão em Madri, Barcelona e Valência.

O governo espanhol diz que o número de quadrilhas aumentou apesar da crise econômica seis por cento em relação ao ano anterior, mas nove em cada dez grupos investigados foram desmantelados total ou parcialmente.

Os brasileiros aparecem também na dos mais detidos por falsificação de documentos nos últimos 12 meses.

Fontes no Ministério do Interior espanhol confirmaram à BBC Brasil que a polícia espanhola está “procurando uma cooperação maior com a Polícia Federal [PF] brasileira com o objetivo de investigar e deter as máfias organizadas.”

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Uruaçu