Arruda se entrega após ter prisão decretada pelo STJ

Foto: Reprodução/Wilson Dias/ABr

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BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), já se entregou à Polícia Federal. Arruda e mais cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira, 11. Segundo a PF, ele será recolhido à carceragem da Superintendência, ficando à disposição da Justiça.

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Intervenção federal

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com pedido de intervenção federal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF.

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Esse prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como neste sábado, 13, começa o feriado de Carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado. Depois de receber a manifestação do governo do Distrito Federal, o plenário do STF deverá julgar o pedido de intervenção. Se o tribunal autorizar a intervenção, o interventor deverá ser indicado pelo presidente da República.

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A assessoria de imprensa de Arruda, informou que foi enviado à Câmara Legislativa um pedido de licenciamento do governador do cargo por tempo indeterminado. Com isso, assumirá o governo do DF o vice-governador Paulo Octávio. De acordo com sua assessoria, Arruda pretende reassumir o cargo se conseguir um habeas corpus no STF.

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Derrota no STJ

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Por 12 a 2, a Corte Especial do tribunal acompanhou o voto do relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, aceitando o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico. Ele é acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

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A defesa de Arruda entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, espera que o pedido de habeas corpus para o governador seja analisado ainda nesta quinta-feira, 11, pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Nélio Machado disse estar confiante que o pedido será aceito e que o governador ganhará liberdade. Segundo ele, o pedido de prisão preventiva é algo excepcional e, no caso de Arruda, segundo sua avaliação, não havia necessidade dessa excepcionalidade.

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Machado afirmou que o País vive em um Estado de direito e que, por isso, confia no habeas corpus. Para o advogado, a "prisão foi abusiva, ilegal e desnecessária". Segundo ele, em um Estado de direito, sempre se tem o contraditório e, neste caso no Distrito Federal, o governador Arruda não foi ouvido e todas as versões existentes sobre o suposto esquema de corrupção são da Polícia Federal e do Ministério Público. Para Machado, somente em Estados totalitários não se tem o contraditório.

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Tentativa de suborno

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O esquema, revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que deu origem ao inquérito no STJ, consistiu na arrecadação de dinheiro junto a empresas contratadas pelo governo e distribuição de propinas e secretários e deputados distritais. A acusação de obstrução da Justiça se refere a tentativas de compra de testemunhas para que contestassem, em depoimento oficial, as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que gravou em vídeos várias cenas em que Arruda e outros recebem maços de dinheiro que seria de propina.

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Na última quinta-feira, 4, o servidor do governo do Distrito Federal Antonio Bento foi preso ao tentar entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, que possuiria cópias dos vídeos em que políticos do DF e o próprio Arruda aparecem recebendo dinheiro vivo.

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Além de Arruda, a decisão do ministro determina a prisão de mais cinco pessoas, pelas mesmas acusações: tentativa de corromper testemunhas e obstruir a Justiça. São eles: o ex-deputado Geraldo Naves, o ex-secretário de Comunicação do governo DF, Wellington Morais, o diretor de operações das Centrais Elétricas de Brasília, Haroldo Brasil de Carvalho e o sobrinho do governador, Rodrigo Arantes. Outro acusado, Antonio Bento, já havia sido preso em flagrante ao tentar subornar Edson Sombra, testemunha do escândalo investigado pela Polícia Federal.

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Fonte: Site O Estadão